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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 19:00
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:45
TJRO nega liberdade a corretor que confessou assassinato
Corretor de imóveis que confessor ter assassinado uma mulher com quem mantinha relacionamento amoroso irá permanecer preso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, tráfico de drogas.
Constrangimento ilegal em sua forma tentada.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso, tendo em vista que o dano moral é um tema particular dentro do direito, com muitos julgamentos diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que é garantido na Constituição Federal de 1988 e não pode ser objeto de divulgação sem o consentimento da outra pessoa. Atualmente, com a evolução da tecnologia, ter a vida violada por outrem, não é nenhuma novidade, visto que qualquer um pode ser filmado ou fotografado em qualquer momento, até mesmo no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de configurar e de quais provas serão necessárias para confirmar o dano, visto que para um julgador, o dano existiu e para outro não, haja vista se tratar de um julgamento subjetivo. Nas relações contemporâneas a violação da intimidade e da imagem se tornou corriqueira, com divulgação de imagens intimas das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a violação da imagem e da honra e como valorar este dano sofrido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:10
Estupro em concurso de pessoas e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Decisão alicerçada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária.
Suposta caracterização da legítima defesa em relação ao delito de tentativa de homicídio. Requisitos para a configuração da excludente não demonstradas de maneira insofismável. Necessidade de apreciação pelo Tribunal de Júri.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:50
Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa
Foi reconhecida qualificadora de motivo fútil.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:28
Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada
Motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:09
Tribunal de Justiça mantém condenação de irmãos acusados de homicídio de travesti
qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.
32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:20
Homem que teria matado suposto desafeto do filho é absolvido no Paranoá
O motivo do crime seria torpe, pois resultara da interferência do réu nas desavenças pessoais de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:53
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 14 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e por meio cruel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:12
Apelação criminal. Júri. Apelos defensivos.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e por ser a vítima maior de 60 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:15
Justiça condena homem agressivo a indenizar ex-companheira
O acusado deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a mulher por ameaçá-la e coagi-la pelos três anos em que mantiveram relacionamento amoroso
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00